Termos e condições

1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

1.1. SYC Cylinders Europe, S.A. é uma entidade cuja sede está localizada na rua Huelva, 1 08940 Cornellà de Llobregat (Barcelona) Espanha, e cujo CIF é A-08393373

Esta entidade está registrada no Registro Mercantil de Barcelona, Tomo 10385, Folio 59, Folha B-78133.

1.2. Além disso, o nome de domínio, pertencente a SYC Cylinders Europe, S.A. (daqui por diante, SYC), é www.syc-cylinders.eu

2. OBJETO E MBITO DE APLICAÇÃO

2.1. Estas são as condições gerais que regulam o acesso, navegação e utilização dos web sites sob o domínio “www.syc cylinders.eu” (daqui por diante, www.syc cylinders.eu ou Web Site), bem como as responsabilidades decorrentes do uso de seu conteúdo (designado daqui por diante como “conteúdos” os textos, gráficos, desenhos, projetos, códigos, software, fotografias, música, vídeos, sons, bases de dados, imagens, expressões e informações, assim como qualquer outra criação protegida pelas leis nacionais e os tratados internacionais sobre a propriedade intelectual e industrial).

2.2. Se entenderá que o acesso ou a mera utilização de www.syc cylinders.eu por parte do Usuário implica a adesão destas presentes condições gerais que a SYC tenham publicadas em cada momento em que acesse a www.syc-cylinders.eu.

Consequentemente, o Usuário deve ler atentamente estes termos e condições gerais.

Neste sentido, se entenderá por Usuário a pessoa que acessa, navega, use ou participe nos serviços e atividades, gratuitas ou pagas, desenvolvidas em www.syc-cylinders.eu.

2.3. As presentes condições gerais destinam-se a regulamentar o acesso, navegação e uso de www.syc-cylinders.eu, mas, independentemente disso, a SYC pode estabelecer condições específicas de utilização e/ou contratação dos serviços oferecidos aos Usuários através do www.syc-cylinders.eu.

Além disso, através do www.syc-cylinders.eu, SYC poderá habilitar entidades terceiras a publicitarem ou oferecerem seus serviços. Nestes casos, a SYC não será responsável por estabelecer as condições gerais e particulares a levar em conta na utilização, prestação ou contratação destes serviços por terceiros e, portanto, não pode ser responsabilizada por eles.

2.4. Antes de usar e/ou contratar estes serviços específicos fornecidos pela SYC, o Usuário deverá ler atentamente as correspondentes condições particulares criadas a tal efeito pela SYC. O uso e/ou contratação destes serviços específicos implica na aceitação das condições particulares que os regulem na versão publicada pela SYC no momento em que se produza tal uso ou contratação.

3. DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL

3.1. A SYC é a proprietária ou possui a correspondente licença sobre os direitos de exploração de propriedade intelectual e industrial do www.syc-cylinders.eu, assim como dos direitos de propriedade intelectual, industrial e de imagem sobre os conteúdos disponíveis através do mesmo.

3.2. Em nenhum caso se entenderá que o acesso e a navegação do Usuário, implica uma renúncia, transmissão, licença ou cessão total ou parcial de tais direitos por parte da SYC.

3.3. Por conseguinte, não é permitido remover, iludir ou manipular o aviso de direitos autorais (“copyright”) e quaisquer outros dados de identificação de www.syc-cylinders.eu ou direitos proprietários incorporados ao conteúdo, bem como os dispositivos técnicos de proteção, impressões digitais ou quaisquer mecanismos de informação ou de identificação que possam estar contidos no conteúdo.

3.4. Da mesma forma é proibido modificar, copiar, reutilizar, explorar, reproduzir, comunicar publicamente, fazer segundas ou subsequentes publicações, upload de arquivos, enviar por e-mail, transmitir, usar, tratar ou distribuir de qualquer maneira todos ou parte dos conteúdos em www.syc-cylinders.eu para fins públicos ou comerciais, se não há nenhuma autorização expressa e por escrito da SYC ou, em seu caso, do titular dos direitos ao qual corresponde.

4. ACESSO

4.1. O acesso ao www.syc-cylinders.eu por parte dos Usuários tem caráter livre e gratuito, no entanto, alguns dos serviços e conteúdos oferecidos pela SYC ou terceiros através de www.syc-cylinders.eu podem estar sujeitos a prévia contratação do serviço ou produto e o pagamento de uma soma de dinheiro de forma determinada nas correspondentes Condições Particulares, as quais estarão disponíveis de forma clara.

4.2. Quando for necessário que o Usuário se registre ou forneça dados pessoais para poder acessar a alguns dos serviços específicos, a coleta, o tratamento e, se for o caso, a transferência ou o acesso aos dados pessoais dos Usuários serão aplicáveis conforme previsto na política de privacidade contida em www.syc-cylinders.eu.

4.3. É proibida a aquisição de produtos e serviços através do www.syc-cylinders.eu por parte de menores de idade, devendo obter devidamente e previamente, o consentimento de seus pais, tutores ou representantes legais, que serão considerados como responsáveis pelos atos realizados por menores em sua responsabilidade, em conformidade com os regulamentos em vigor.

5. UTILIZAÇÃO DO SITE

5.1. Os conteúdos incluídos em www.syc-cylinders.eu são fornecidos apenas para os consumidores ou usuários finais. Qualquer uso comercial não autorizado dos mesmos, ou sua revenda, é proibido, a menos que tenha a permissão prévia por escrito da SYC.

5.2. Se para o uso e/ou contratação de um serviço em www.syc-cylinders.eu, o Usuário deverá proceder a seu registro, este será responsável por fornecer informação verdadeira e legítima. Se como resultado do registro, é fornecido ao usuário uma senha, este compromete-se a fazer uso diligente e a manter em segredo a senha para acesso a estes serviços. Como resultado, os usuários são responsáveis pela custódia e confidencialidade de quaisquer identificadores e/ou senhas que são fornecidas pela SYC e comprometem-se a não transferir seu uso a terceiros, temporária ou permanentemente, ou permitir o acesso a pessoas de fora. Será responsabilidade do Usuário a utilização ilícita dos serviços por qualquer terceiro ilegítimo que para tal efeito use uma senha por causa de um uso não diligente ou perda da mesma pelo Usuário.

No entanto, é importante destacar que a identificação e a autenticação mediante nome de usuário e senha é um método pouco confiável, em comparação com a assinatura eletrônica avançada.

5.3. Em virtude do anterior, é obrigação do usuário notificar imediatamente os gestores de www.syc-cylinders.eu sobre qualquer fato que permita o uso indevido de identificadores e/ou senhas, tais como o roubo, perda ou acesso não autorizado aos mesmos, a fim de proceder à sua anulação imediata. Enquanto não se comunica tais fatos, SYC deverá ser isenta de qualquer responsabilidade que possa surgir da utilização indevida dos identificadores ou senhas por terceiros não autorizados.

5.4. O acesso, navegação e uso de www.syc-cylinders.eu é de responsabilidade do Usuário, então o Usuário compromete-se a diligentemente e fielmente observar as instruções adicionais dadas pela SYC ou por pessoal autorizado da SYC em relação ao uso de www.syc-cylinders.eu e seu conteúdo.

5.5. Portanto, o Usuário compromete-se a usar os conteúdos de forma diligente, correta e lícita e, em particular, compromete-se a abster-se de:

• Usar o conteúdo para fins ou efeitos contrários a lei, a moral e aos bons costumes geralmente aceitos ou da ordem pública.
• Reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do público através de qualquer meio de comunicação pública, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que com a permissão do proprietário dos direitos correspondentes ou onde isso é permitido legalmente.
• Usar os conteúdos e, em particular, a informação de qualquer tipo obtida através do site ou dos serviços para enviar publicidade, comunicações para fins de venda direta ou qualquer outro tipo de finalidade comercial, mensagens não solicitadas dirigidas a uma pluralidade de pessoas independentemente de sua finalidade, bem como abster-se de comercializar ou divulgar de qualquer forma esta informação.

6. LICENÇA SOBRE AS COMUNICAÇÕES

6.1. No caso em que o Usuário envia informação de qualquer tipo a www.syc-cylinders.eu, o mesmo declara, garante e concorda que tem o direito de fazê-lo livremente, que tal informação não viola quaisquer direitos de propriedade intelectual, marca, patente, segredo comercial, ou qualquer outro direito de terceiros, que tais informações não tem caráter confidencial e que tal informação é não é prejudicial para terceiros.

6.2. O Usuário reconhece a responsabilidade e deixará ilesa a SYC por qualquer comunicação fornecida pessoalmente ou a seu nome, atingindo tal responsabilidade sem restrição alguma a exatidão, legalidade, originalidade e titularidade da mesma.

6.3. A aceitação das presentes condições gerais implica a transferência exclusivamente por parte do Usuário de quaisquer direitos de exploração da propriedade intelectual ou industrial que o Usuário poderia segurar sobre as comunicações que realiza através de SYC.

7. RESPONSABILIDADES E GARANTIAS

7.1. SYC não garante a legalidade, confiabilidade, utilidade, veracidade ou precisão dos serviços ou informações fornecidas através de www.syc-cylinders.eu.

7.2. Consequentemente, SYC não garante e não é responsável por: (i) a continuidade dos conteúdos de www.syc-cylinders.eu; (ii) a ausência de erros em tais conteúdos nem a correção de qualquer defeito que possa ocorrer; (iii) a ausência de vírus e/ou outros componentes prejudiciais em www.syc-cylinders.eu ou o servidor que o fornece. ( iv ) a invulnerabilidade de www.syc-cylinders.eu e/ou a impregnabilidade das medidas de segurança que se adotem no mesmo; (v) a falta de utilidade ou performance do conteúdo de www.syc-cylinders.eu; ( vi ) os danos ou prejuízos que cause, a si mesmo ou a um terceiro, qualquer pessoa que infrinja as condições, normas e instruções que a SYC estabelece em www.syc-cylinders.eu ou através da vulnerabilidade dos sistemas de segurança de www.syc-cylinders.eu.

No entanto, SYC declara que tem adotado todas as medidas necessárias, dentro de suas possibilidades e do estado da tecnologia, para garantir o funcionamento de www.syc-cylinders.eu e evitar a existência e transmissão de vírus e outros componentes prejudiciais aos Usuários.

8. LINKS

Links para outros web sites

8.1. Em www.syc-cylinders.eu, o Usuário poderá encontrar links para outras páginas da web usando diferentes botões, links, banners, etc, os quais são geridos por terceiros. A SYC não tem poder nem meios humanos ou técnicos para controlar ou aprovar todas as informações, conteúdo, produtos ou serviços fornecidos por outros sites para os quais se estabelecem links de www.syc-cylinders.eu. Como resultado, a SYC não pode assumir nenhum tipo de responsabilidade por qualquer aspecto relacionado à página da web a qual se estabelece uma link de www.syc-cylinders.eu, em particular, a título de exemplo e não se limitando, sobre sua operação, acesso, dados, informações, arquivos, qualidade e confiabilidade de seus produtos e serviços, seus próprios links e/ou qualquer de seus conteúdos, em geral.

8.2. O estabelecimento de qualquer tipo de link por parte de www.syc-cylinders.eu para outro site externo não implica que exista algum tipo de relacionamento, colaboração ou de dependência entre www.syc-cylinders.eu e o responsável do web site externo.

Links em outros web sites com destino a www.syc-cylinders.eu

8.3. Se qualquer Usuário, entidade ou web site pretende estabelecer algum tipo de link com destino a www.syc-cylinders.eu deverá obedecer as seguintes regras:

O link somente poderá dirigir a Página Principal ou Home de www.syc-cylinders.eu, salva autorização expressa e por escrito da SYC.

O link deve ser absoluto e completo, ou seja, deve levar o Usuário, através de um clique, para o próprio endereço URL de www.syc-cylinders.eu e deve incluir completamente toda a extensão da tela da Página Principal. Em qualquer caso, salvo que a SYC autorize expressamente e por escrito, o web site que realiza o link poderá reproduzir, de qualquer forma, www.syc-cylinders.eu, incluí-lo como parte do seu web site ou um de seus “frames” ou criar um “navegador” em qualquer uma das páginas de www.syc-cylinders.eu.

Na página que estabelece o link não se poderá declarar de nenhuma maneira que a SYC autorizou tal link, a menos que a SYC o tenha feito expressamente e por escrito. Se a entidade que realiza o link de sua página em www.syc-cylinders.eu corretamente queira incluir em seu web site a marca, nome, denominação, nome comercial, rótulo, logotipo, slogan ou qualquer outro tipo de item indicativo de www.syc-cylinders.eu e/ou de SYC, você deverá ter previamente sua autorização expressa e por escrito.

SYC não autoriza o estabelecimento de um link para www.syc-cylinders.eu daquelas páginas web que contenham materiais, informação ou conteúdos ilícitos, ilegais, degradantes, obscenos, e em geral, que são contrários à moral, a ordem pública ou as regras sociais geralmente aceitas.

8.4.A SYC não tem poder nem recursos humanos e técnicos para saber, controlar nem aprovar toda a informação, conteúdos, produtos ou serviços fornecidos por outros web sites que tenham estabelecidos links com destino a www.syc-cylinders.eu. A SYC não assume qualquer tipo de responsabilidade por qualquer aspecto relacionado a www.syc-cylinders.eu que estabelece este link com destino a www.syc-cylinders.eu, em particular, a título enunciativo e não limitado, sobre sua operação, acesso, dados, informações, arquivos, qualidade e confiabilidade de seus produtos e serviços, seus próprios links e/ou qualquer de seus conteúdos, em geral.

Serviços prestados por terceiros através de www.syc-cylinders.eu

8.5. A SYC não garante a legalidade, confiabilidade e utilidade dos serviços prestados por terceiros através deste site ou sobre os quais a SYC atue unicamente como meio de canal publicitário.

8.6. A SYC não será responsável por quaisquer danos e prejuízos de qualquer natureza, causados por serviços prestados por terceiros através deste site e em particular, a título de exemplo, os causados pelo:

• Não cumprimento da lei, a moral ou a ordem pública;

• A incorporação de vírus ou qualquer outro código de computador, arquivo ou programa que possam danificar, interromper ou impedir o funcionamento normal de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações;

• A violação dos direitos de propriedade intelectual e industrial, dos segredos empresariais, de compromissos contratuais de qualquer tipo.

• A realização de atos que constituam publicidade ilícita, enganosa ou desleal e, em geral, que constituam concorrência desleal;

• A falta de veracidade, precisão, qualidade, pertinência e/ou atualidade dos conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados, recebidos, obtidos, disponibilizados ou acessíveis;

• A violação dos direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar e a imagem das pessoas, ou, em geral, qualquer tipo de direitos de terceiros;

• A inadequação para qualquer tipo de propósito e a defraudação das expectativas geradas, ou os vícios e defeitos que poderiam gerar-se em relação a terceiros;

• A violação, atraso no cumprimento, cumprimento defeituoso ou finalização por qualquer causa das obrigações contraídas por terceiros e contratos realizados com terceiros.